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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3013

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação do ‘Programa de Olho nas Crianças’ com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de Martinópolis, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3012

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva,Luiz Antônio Leite Oliveira,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Alzair da Silva Lopes,Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Dispõe Sobre a Gravação em Áudio e Vídeo, das Sessões de Licitações Públicas Realizadas Pelos Poderes Legislativo e Executivo, no Âmbito do Município de Martinópolis, na Forma Que Especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3011

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 2.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3010

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 267.550,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3009

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 292.500,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3008

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 350.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3007

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 705.431,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3006

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 160.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3005

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 199.970,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3004

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza repasse a entidade, abre crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 150.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0333

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0332

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0331

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0330

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0329

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0328

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [alteração no auxílio alimentação, de R$300,00 para R$360,00].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0327

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0326

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro da Procuradoria Geral do Município - PGM e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0325

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a data limite para pagamento da parcela única ou primeira, do REFIS MUNICIPAL criado pela Lei Complementar nº 324/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0324

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal de Martinópolis - REFIS MUNICIPAL.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002-2018

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira,Ricardo Florentino de Assis,Fábio Macedo Alves
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Fábio Macedo Alves,Ricardo Florentino de Assis,Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0015-2017

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva,Silvio Limeira,Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0014-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Trombini,Silvio Limeira,Sidney Pereira dos Santos,Valdenir Francisco da Silva,Fábio Macedo Alves,Luiz Antônio Leite Oliveira,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis,Antonio Lúcio dos Santos ,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0013-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Silvio Limeira,Valdenir Francisco da Silva,Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0012-2017

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0011-2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sidney Pereira dos Santos,Ricardo Trombini,Luiz Antônio Leite Oliveira,Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.
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Resoluções:0010-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Poder Legislativo de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0009-2017

Data:
22/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008-2017

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiz Antônio Leite Oliveira,Ricardo Florentino de Assis,Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 001/2017, Criada pela Resolução nº 002/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Luiz Antônio Leite Oliveira,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Fábio Macedo Alves,Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 2384/026/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis,Ricardo Trombini,Sidney Pereira dos Santos,Silvio Limeira,Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
QUE REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 001/2001 E 006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Alzair da Silva Lopes,Adenilson Medeiros,Valdenir Francisco da Silva,Sidney Pereira dos Santos,Silvio Limeira,Ricardo Trombini,Luiz Antônio Leite Oliveira,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Que Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao Pastor José Fábio da Silva Borges.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Florentino de Assis,Alzair da Silva Lopes,Sidney Pereira dos Santos,Antonio Lúcio dos Santos ,Fábio Macedo Alves,Luiz Antônio Leite Oliveira,Marcos Xavier de Almeida Passos Junior,Adenilson Medeiros,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Trombini,Silvio Limeira
Ementa:
Que Concede Título de Cidadão Honorário Martinopolense ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
28/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Florentino de Assis,Valdenir Francisco da Silva,Ricardo Trombini,Alzair da Silva Lopes
Ementa:
Que Institui a Sessão Solene de "HOMENAGEM AO LÍDER RELIGIOSO" e a Inclui no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Martinópolis - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 1819/026/13 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2014, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 292/026/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001-2016

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda à LOM e dá outras providências (Guarda Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2015

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ricardo Ogata,Ricardo Florentino de Assis,João Ramos,Rondinelli Pereira Oliveira,Fernanda Xavier Passos Crepaldi,Antonio Lúcio dos Santos ,Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2015

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2014

Data:
08/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2014

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sandro Pinheiro,João Ramos,Antonio Lúcio dos Santos ,Rondinelli Pereira Oliveira
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2012

Data:
06/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
VETADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que Dá Nova Redação ao §2º do Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002-2009

Data:
12/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2009
Situação:
VETADO
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre nova redação ao art. 218 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2009

Data:
03/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2009
Situação:
VETADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá Nova Redação ao Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis.
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Emenda a LOM:0001-2006

Data:
25/04/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2006
Situação:
VETADO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá Nova Redação ao Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Martinópolis.
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Decreto Municipal
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