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  • Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Xavier de Almeida Passos Junior

Busca avançada para Proposituras

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Limpeza na guia do prolongamento da Rua José Nastari, Bairro Pioneiro II, calçamento em toda sua extensão e roçagem nas proximidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Instalação de redutores de velocidade, tipo ondulação transversal na antiga Estrada Municipal do Chora-Chora, atualmente denominada Estrada Municipal Professora Conceição Ferreira de Castilho Salem, por toda extensão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Aumentar a fiscalização das vias públicas onde estão sendo descartados entulhos indevidamente pela população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Estudo da possibilidade de reorganização do Departamento de Limpeza Pública, a fim de que as atividades sejam realizadas por meio de mutirão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Melhora da iluminação pública na Rua Henrique Ferrairo Sabater, nas proximidades dos n.º 364 e 373, bairro Vila Alegrete.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Promoção de campanha de incentivo à reciclagem dos resíduos sólidos, a fim de aumentar a participação dos munícipes no projeto já existente, além de incentivar a ACAMART.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Providencie um meio de dar maior visibilidade à placa de "PARE", bem como realizze a pintura e sinalização viária no cruzamento da Rua Pastor Laurindo com a Henrique Ferrairo Sabater.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Pintura de um estacionamento para motos em frente ao estacionamento Maneco Loterias, na Rua Tenente Casemiro Dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Adenilson Medeiros, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Redução de 30 (trinta) para 15 (quinze) dias o prazo para posse em cargo público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
Readequação do espaço do estacionamento 45º na extensão da Av. Padre Jorge Summerer, compreendido entre o Supermercado Nagai e a Igreja Santa Bibiana. Indica ainda que a readequação seja realizada de forma que cortem as raízes das árvores que diminuem o espaço do estacionamento e construam um canteiro com grama, além de arrumar o asfalto danificado.
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Moção
300 resultados encontrados.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO, envide esforços no sentido de adquirir os seguintes bens permanentes para a E.M. Adelaide César de Moura Bastos: (1) 01 soprador de folhas a gasolina costal; (2) 01 bebedouro para os alunos do 1º andar. Também solicitamos as seguintes melhorias no prédio escolar: (1) conserto do telhado (pois há muitas goteiras); (2) troca do forro do 2º andar; (3) beiral do prédio; (3) pintura do prédio inteiro e externo; (4) construção cobertura que liga o pátio à saída de alunos; (5) materiais de construção para adaptação do quarto onde se armazena os produtos de limpeza; (6) melhoria no relevo do quintal da escola (próximo à quadra); (7) instalação de portas resistentes nos banheiros do 1º e 2º andar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fábio Macedo Alves, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO (1) Governador do Estado de São Paulo; e (2) ao Secretário de Saúde, para melhorar a CROSS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, em especial para que seja instalada uma central do CROSS regional.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos
Ementa:
APLAUSOS à Ilma. Sra. CABO PM. MARIA ANA DOS SANTOS, personalidade do município de Martinópolis, por seus reconhecidos trabalhos realizados junto à comunidade local em todos os seus anos de carreira profissional, principalmente ministrando aulas pelo Proerd.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APELO para que envide esforços a fim de que mobilize os demais deputados e em especial os membros das Comissões Permanentes em que o projeto tramita, para que acelere o processo legislativo e possa incluir na pauta para debate, votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº. 43/2016, que inclui os parágrafos 6º, 7º e 8º, no artigo 1º da Lei nº. 3.201, de 1981, que "dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS", de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Moção de Apelo para que agilizem, com obstinação e rapidez, a solução dos problemas ocasionados em todo o bairro Jardim Scatolon, no que se refere aos iminentes acidentes de trânsito, pela falta de sinalização e de obstáculos para redução de velocidades nas proximidades da Viela existente naquela localidade e, também, a urgente construção de obstáculos transversais em locais necessários em todas as ruas daquela localidade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Adenilson Medeiros, Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Silvio Limeira
Ementa:
Moção de Aplausos aos Funcionários do Departamento de Almoxarifado, Serviços Urbanos, Serviços Rurais e Vigilância Patrimonial.
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Moção : 0031-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Alexandre da Silva (MISSÓLOGO) pelos trabalhos realizados que levam o nome de Martinópolis a todo o Brasil.
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Moção : 0030-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Aos funcionários do Departamento de Limpeza de Martinópolis, pela notória dedicação no desempenho de suas funções.
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Moção : 0029-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Aos funcionários do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Martinópolis, pela notória dedicação no desempenho de suas funções.
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Moção : 0028-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Florentino de Assis, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Ao Ilustríssimo Senhor Rogério Reginato Martins, pelos trabalhos realizados na direção do Departamento Municipal de Saúde, Saneamento e Bem-Estar Social que resultaram na boa colocação do município no Índice de Efetividade de Gestão Municipal de 2016, do TCESP, deixando Martinópolis com a nota A na saúde, a mais alta de todas.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
"Susta, parcialmente, a aplicação do disposto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 5.335, de 09 de abril de 2018".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (C.E.I.) cuja finalidade é: I - Investigar indícios de prática de improbidade administrativa na criação e na reorganização da Procuradoria Geral do Município - PGM, e em alterações procedidas no Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, apontadas pela Comissão Especial objeto da Resolução nº. 011/2017; II - Investigar se a irregularidade causou prejuízos aos cofres públicos municipais; III - Se houve culpa na prática das irregularidades; IV - Apresentar conclusões, na forma da Lei; conforme Requerimento nº 005/2018, de autoria dos vereadores Luiz Antonio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Sidney Pereira dos Santos, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior e Valdenir Francisco da Silva, protocolado sob nº 92/2018, em 01/03/2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO EMPREENDEDOR ROBERTO SODRÉ VIANA EGREJA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2015, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 2384/026/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
QUE REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 001/2001 E 006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO PASTOR JOSÉ FÁBIO DA SILVA BORGES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira
Ementa:
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARTINOPOLENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CEZINHA DE MADUREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Alzair da Silva Lopes, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini
Ementa:
Que Institui a Sessão Solene de "HOMENAGEM AO LÍDER RELIGIOSO" e a Inclui no Calendário Anual de Homenagens da Câmara Municipal de Martinópolis - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
01/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 1819/026/13 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
462 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Martinópolis, na forma que indica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Institui a Campanha 'Coração de Mulher', e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Alzair da Silva Lopes, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do 'Dia da Consciência Negra' no município de Martinópolis/SP e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Trombini, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de nome do vereador em lei, cujo projeto é de sua autoria e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silvio Limeira, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal e daqueles em falta nos estoques, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Martinópolis."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
19/02/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas, em razão de participação em competições esportivas no Município de Martinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
77 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alzair da Silva Lopes
Ementa:
"Estabelece Mecanismos de Seguro Para Garantir o Interesse Público nos Processos de Licitação e a Correta Aplicação dos Recursos Públicos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa seu termo inicial.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
"Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara do Município de Martinópolis, para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA e fixa seu termo inicial."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
VETADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Ementa:
"Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2017, Já Prevista na LDO e LO, Observado Ainda, o que Dispõe o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal, e Fixa Seu Termo Inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Mesa Diretora 2017-2018, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Martinópolis para o exercício de 2017, já prevista na LDO e LOA, observado, ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 225, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Legislativo do Município de Martinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Acrescenta o Parágrafo Primeiro ao art. da Lei Complementar ....20..."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [acrescenta a falta abonada - 6 por ano]
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [possibilidade de férias fracionadas em três períodos de 10 dias].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [no art. 98 retira ausência de aniversário e acrescenta 6 ausências permitidas por ano].
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências" [alteração no auxílio alimentação, de R$300,00 para R$360,00].
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
08/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº38/03 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2018, já prevista na LDO e LOA, fixa seu termo inicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a data limite para pagamento da parcela única ou primeira, do REFIS MUNICIPAL criado pela Lei Complementar nº 324/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
04/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Atribui a responsabilidade tributária à distribuidora de energia elétrica em relação à CIP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o programa de recuperação fiscal de Martinópolis - REFIS MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar nº 94, de 25/10/2006, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 170.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 439.685,63 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação da atual Travessa 5 do Conjunto Habitacional João Cordeiro para Travessa Alceu Camilo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar denominação do atual Canteiro Verde Viário, do Bairro Jardim O Pioneiro II, para Canteiro Verde Viário Genival de Lucena, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Martinópolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando a difusão do artesanato paulista.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 130.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 61.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.500, de 19/06/2007 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 2.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo o intervalo de 15 minutos, nas sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Fábio Macedo Alves, Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara, suprimindo a leitura na íntegra de indicações em sessões ordinárias.
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Projeto de Resolução : 0015-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, criada pela Resolução nº 011/2017.
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Projeto de Resolução : 0014-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Silvio Limeira
Ementa:
Que Prorroga por 60 (sessenta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 003/2017, Criada pela Resolução nº 011/2017.
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior, Adenilson Medeiros, Alzair da Silva Lopes, Antonio Lúcio dos Santos , Fábio Macedo Alves, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos, Silvio Limeira, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa 'Câmara Mirim' na Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo.
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso de meio digital para o registro de interrogatório, depoimentos e declarações nos procedimentos administrativos disciplinares, no âmbito da Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdenir Francisco da Silva, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Trombini, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
Cria Comissão Especial com o fim de dialogar com o Poder Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017.
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Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37, no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no âmbito do Poder Legislativo de Martinópolis e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara do Município de Martinópolis e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino de Assis, Valdenir Francisco da Silva
Ementa:
Que Prorroga por 30 (trinta) Dias o Prazo de Funcionamento da Comissão Especial nº 001/2017, Criada pela Resolução nº 002/2017.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dá Nova Redação ao "caput" do Artigo 26 da Lei Orgânica do Município [Retira o período de julho do recesso legislativo]
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências.(Guarda Municipal).
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Rondinelli Pereira Oliveira, Sandro Pinheiro
Ementa:
Acrescenta o Parágrafo 2º ao art. 84 da Lei Orgânica Municipal.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências (Acresce o inciso X e o § 4º ao artigo 156 da LOM, limitando despesas com eventos festivos).
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2014
Data Final:
08/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre emenda a LOM e dá outras providências. (Dá nova redação ao art. 93 da LOM).
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , João Ramos, Sandro Pinheiro
Ementa:
Que Altera o art. 51 ('DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL'), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2014
Data Final:
08/09/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Que Acrescenta Dispositivos no Capítulo III (DOS ORÇAMENTOS), do Título IV (DA TRIBUTAÇÃO, DAS FINANÇAS E DOS ORÇAMENTOS), da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP, e dá Outras Providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2013
Data Final:
10/02/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Alzair da Silva Lopes, Edvaldo Cardoso dos Santos, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata
Ementa:
Que Altera a Lei Orgânica do Município de Martinópolis, e dá Outras Providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2011
Data Final:
05/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Silvestre Sanches Junior, Luiz Antônio Leite Oliveira
Ementa:
Que Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2011
Data Final:
26/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Lúcio dos Santos, Cícero Dieimis de Souza, Edvaldo dos Santos Fagundes, João Silvestre Sanches Junior, Paulo Ferreira de Souza, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti
Ementa:
Que Dá Nova Redação ao §2º do Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Martinópolis-SP.
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Requerimento
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Informações: (1) No ato da posse, em 1º de janeiro de 2017, existiam notas empenhadas e liquidadas na Prefeitura Municipal? Se a resposta for afirmativa, relacionar quais, discriminando detalhadamente; (2) Relação das notas empenhadas e liquidadas até a data de 15 de maio de 2018, discriminando detalhadamente; e (3) O pagamento das despesas empenhadas e liquidadas é realizado de forma cronológica? Sendo a resposta negativa, qual regra é usada para o cumprimento dessas despesas?
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Cópias detalhadas e individualizadas dos extratos e saldos de todas as contas bancárias da fazenda pública municipal que o município de Martinópolis utilizar, inclusive as contas específicas e vinculadas a convênios e outras, no período de 1º a 15 de maio de 2018, indicando a finalidade e a destinação de cada uma das contas, bem como origem de todos os recursos.
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Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Informe se já foi emitida notificação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às operadoras de telefonia fixa e móvel quanto à existência dos bairros e atualização dos nomes de ruas do Conjunto Habitacional Hélio Nastari, Jardim O Pioneiro II e Campo Belo.
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Florentino de Assis
Ementa:
Informação se há previsão de uma nova perfuração de poço artesiano para abastecimento de água do bairro Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
Urgência Especial ao PLOE 12, 13 e 14-2018, Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Trombini
Ementa:
Requer as seguintes informações: 1. Existe um número máximo de vereadores e/ou funcionários de Câmara Municipal para receberem adiantamento ou diárias visando custear as despesas em eventos como congressos, palestras ou eventos voltados ao municipalismo e capacitação? 2. Existe alguma proibição ou impedimento para que os vereadores recebam adiantamento de despesas ou diário quando em reuniões não partidárias em gabinetes regionais, ALESP, Câmara dos Deputados, Secretarias ou Ministérios? Caso não exista, há um número limite de participações, definido pelo Tribunal de Contas?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
Sejam considerados em Regime de Urgência Especial, os PLO nº 010 e PLO nº 011/2018, de autoria do Chefe do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Urgência Especial ao PLOE 5-2018, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.518/07 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissões de Finanças e Orçamento
Ementa:
Seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL as seguintes proposições: 1. Projeto de LEI ordinária nº. 007/2018, de autoria do Chefe do Executivo, que "Autoriza repasse à entidade, abre crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 150.000,00 e dispõe sobre alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual”; 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 008/2018, de autoria do Chefe do Executivo, que “Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 199.970,00 e dispõe sobre alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual”; 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 009/2018, de autoria do Chefe do Executivo, que “Abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$ 160.000,00 e dispõe sobre alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos
Ementa:
Informação se a empresa Telefonica S/A foi notificada sobre a limpeza da área onde estão fixadas as antenas de telefonia celular de todo o município bem como se foram multadas por tal motivo.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
24/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira para os Servidores Públicos de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Martinópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Luiz Antônio Leite Oliveira, Sidney Pereira dos Santos
Ementa:
"Que Classifica como AEIS - Áreas Especiais de Interesse Social, Regiões do Parque Residencial San Martin e de Vila Alegrete, Lindeiras ao Antigo Buracão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2015

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2015
Data Final:
22/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 003/2009, de 17 de abril de 2009 e determina nova tramitação e julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Martinópolis relativas ao Exercício de 2006
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Substitutivo : 0003-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
10/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rondinelli Pereira Oliveira, Antonio Lúcio dos Santos , Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Sandro Pinheiro
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.917/93. (Pedágio da Represa)
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Substitutivo : 0002-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Ogata, João Ramos
Ementa:
Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2014
Data Final:
01/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Lúcio dos Santos , Antonio Valentim de Oliveira, Edvaldo Cardoso dos Santos, Fernanda Xavier Passos Crepaldi, João Ramos, Ricardo Florentino de Assis, Ricardo Ogata, Silvio Limeira
Ementa:
Estabelece regras para a concessão de isenção de IPTU.
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Substitutivo : 0001-2004

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2004
Data Final:
09/08/2004
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Antonio Freitas da Costa, Aparecido Bazzetto Stuani, Ilza Filazi Ascêncio, José Roberto Brandão, Martinho Aquoti, Maurina de Souza Cordeiro , Olímpio Previato, Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti, Sebastião Elcio Silva Lima, Valdete Peres
Ementa:
Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal nº 2.261, de 31/08/2004.
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Substitutivo : 0001-2002

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2002
Data Final:
02/12/2002
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi
Ementa:
Adote uma Praça e Área Verde e dá Outras Providências.
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Substitutivo : 0001-2001

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2001
Data Final:
23/04/2001
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
André Luis Crepaldi, Sebastião Elcio Silva Lima
Ementa:
Que Obriga a Construção de Rampas de Acesso nos quarteirões Cercados por Guias e Sarjetas, em Empreendimentos Imobiliários Para Utilização por Deficientes Físicos, na Forma que Especifica.
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Veto
81 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0008-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018, de autoria do vereador Alzair da Silva Lopes, referente ao Autógrafo nº. 030/2018. [Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos Processos de Licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.]
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Veto : 0007-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 004/2018, de autoria do vereador Silvio Limeira e demais vereadores, referente ao Autógrafo nº. 029/2018. [Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.]
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Veto : 0006-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº. 002/2018, de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, referente ao Autógrafo nº. 028/2018. [Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes na rede pública municipal, e dá outras providências.]
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Veto : 0005-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, referente ao Autógrafo n.º 024/2018. [Institui o Programa 'IPTU Ecológico' no Município de Martinópolis].
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Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2018, referente ao Autógrafo n.º 021/2018. ["Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos mediante apreAsentação de receitas prescritas por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Martinópolis."]
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, referente ao Autógrafo n.º 009/2018. "Institui o Projeto 'Calçada Cidadã' no âmbito do Município de Martinópolis e dá outras providências".
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2017, referente ao Autógrafo n.º 008/2018. [Dispõe sobre a criação e implantação do 'Programa de Olho nas Crianças', com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes do município de Martinópolis, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas sociais ou obras assistenciais.]
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2017, referente ao Autógrafo n.º 007/2018. [Dispõe sobre o sistema de transmissão on-line e gravação das sessões de licitações, no município de Martinópolis.]
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 018/2017, referente ao Autógrafo n.º 045/2017. [Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde do Município de Martinópolis.]
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
13/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2017, referente ao Autógrafo n.º 040/2017. [Ampliação da Ficha Limpa Municipal para todos os cargos em comissão ou funções de confiança]
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