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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0032-1941 29-11-1941 Receita Geral do Município de Martinópolis, para o exercício de 1942, orçada em trezentos e vinte contos de reis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0031-1941 29-11-1941 Ficam isento, de qualquer emolumentos as pessoas reconhecidamente pobres. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030-1941 01-11-1941 Isenção de tributos os bens, assim como os serviços, atividades e operações por conta própria da Companhia Siderúrgica Nacional. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029-1941 24-10-1941 Criação de três escolas mistas municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0028-1941 20-09-1941 Fica autorizado a adquirir doação de um terreno do João Gomes Martins e outros. Ativa (Não consta revogação expressa)


0027-1941 03-06-1941 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair a execução de serviços de assentamento de guias e sarjetas da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0026-1941 20-03-1941 Criação de Biblioteca Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025-1941 02-01-1941 Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir o preço de 40.000$000 destinados a terrenos sem benfeitorias aos herdeiros de João Gomes Martins. Ativa (Não consta revogação expressa)



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