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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0051-1942 30-12-1942 Dispõe sobre as estradas municipais, onde serão construídas adaptadas e conservadas pela Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0050-1942 30-12-1942 Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal, um crédito extraordinário de CR$4.566,00, destinados às despesas com reparos na ponte sobre o rio do peixe. Ativa (Não consta revogação expressa)


0049-1942 30-12-1942 Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$15.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0048-1942 30-12-1942 Dispõe sobre a abertura na Contadoria Municipal um crédito de CR$24.505,70. Ativa (Não consta revogação expressa)


0047-1942 10-12-1942 Dispõe sobre a criação da Agência de Estatística Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0046-1942 07-12-1942 Dispõe sobre os serviços de limpeza das vias públicas e domiciliares. Ativa (Não consta revogação expressa)


0045-1942 07-12-1942 Dispõe sobre a abertura e fechamento do comércio e da indústria. Ativa (Não consta revogação expressa)


0044-1942 30-11-1942 Dispõe sobre o convênio firmado entre a União Federal e o Estado de São Paulo, tendo em vista assegurar permanentemente em todo o país a pefeita execução da estatística geral brasileira. Ativa (Não consta revogação expressa)


0043-1942 20-11-1942 Dispõe sobre autorização a conceder auxílios. Ativa (Não consta revogação expressa)


0042-1942 18-11-1942 Dispõe sobre a receita geral do município para o exercício de 1943, é orçada em CR$ 390.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



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