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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0092-1947 10-01-1947 Delimitação de Zona Urbana do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 19-12-1947 Abertura de Crédito especial de R$ 10.332,70 destinadas a despesas de desapropriação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 16-12-1947 Receita Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1948 e orçado em R$ 800.000 cruzeiros. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 10-12-1947 Edifícios que construírem no Bairro da Vila Alegrete ficam isentos de imposto predial urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 20-10-1947 Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder no presente exercício diversos auxílios. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 06-10-1947 Adquire Doação de imóvel destinado ao cemitério local. Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 10-01-1947 Licença Prévia de três meses em cada período de cinco anos, para funcionário público ou comissão. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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