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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0013 14-12-1948 Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir da firma Pereira de Magalhães & Cia. um conjunto moto niveladora da marca "Caterpillar" pela importância de CR$357.856,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0012 13-12-1948 Dispõe sobre a receita geral do município para o exercício de 1949, é orçada em CR$1.425.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 02-08-1948 Autoriza a proceder abertura de um crédito no valor de CR$45.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 05-07-1948 Dispõe sobre o aumento anual de CR$1.560,00 concedido aos funcionários, componentes do quadro de ensino. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 12-04-1948 Dispõe sobre fixação em CR$48.000,00 e CR$12.000,00 respectivamente, o subsídio e a representação do prefeito. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 21-02-1948 Dispõe sobre arrecadação de imposto de indústrias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 04-02-1948 Dispõe sobre a cobrança de taxa da renda proveniente da matança de gado bovino, suíno e caprino. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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