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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0052 30-12-1950 Fica criada uma comissão de Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 30-12-1950 São considerados feriados municipais os dias 06 de Janeiro, 29 de Janeiro, 29 de Junho, 15 de Agosto, 1 de Novembro, 8 de Dezembro e Corpus Cristi. Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 30-12-1950 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$145.080,50 destinados a verbas de orçamento diverso. Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 30-12-1950 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$19.000,00 destinados a pagamentos e distribuições diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 09-12-1950 A Receita Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1951 é orçada em Cr$2.33.250,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 20-11-1950 Fica aberto na Contadoria, um crédito extraordinário de Cr$120.000,00 destinados a pagamento de despesas com obras de combate a erosão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 20-11-1950 Ficam isentos de pagamentos de impostos municipais até exercício de 1952, todos os estabelecimentos e indústrias que estabeleceram no município desde 1950. Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 05-11-1950 Fica instituído a partir de 1º de Agosto de 1951 para todos servidores municipais, regime de salário família. Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 28-08-1950 Descrevem Impostos, taxas e emolumentos e mais rendas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 17-08-1950 Fica a municipalidade autorizada a adquirir de comercial e exportadora Peatzich pela importância de Cr$ 120.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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