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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0069 31-12-1951 Fica o Prefeito obrigado a designar um funcionário municipal para o serviço de qualificação de eleitores durante seis meses de cada ano. Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 31-12-1951 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$42.000,00 Suplementar a verba 511-8-76-4 - Despesas diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 31-12-1951 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$45.765,10 destinados a ocorrer a pagamentos diversos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 31-12-1951 É concedida uma contribuição de Cr$12.000,00 ao senhor Vitalício Malagueta. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 09-12-1951 Fica criado na Prefeitura o Serviço de Estradas de Rodagem Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0064 10-12-1951 A receita geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1952, é orçada em Cr$2.494.400,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0063 16-11-1951 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$180.930,80 destinados a pagamentos efetuados no decorrer do exercício de 1950. Ativa (Não consta revogação expressa)


0062 29-10-1951 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$194.000,00 destinados a verbas de orçamentos diversos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 29-10-1951 Classificação, admissão e dispensa do Pessoal Extraordinário. Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 29-10-1951 Fica criado neste município, um curso da municipal de Preparatórias ao Ginásio Estadual de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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