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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0094 29-12-1952 Quadro de Funcionários do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 29-12-1952 Fica aberto na Contadoria um crédito especial de Cr$ 5.000,00 destinados a despesas de iluminação de um trecho da Rua Ceará. Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 29-12-1952 Fica aberto na Contadoria um crédito especial de Cr$ 364.000,00 destinados a verbas de orçamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 29-12-1952 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 destinados ao pagamento de despesas da viagem e estadia a uma caravana pelos vereadores. Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 29-12-1952 Fica incorporado no Patrimônio do Estado parte das Ruas Rio Grande do Norte e Rua Maranhão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 29-12-1952 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 17.700,00; destinado ao pagamento de juros resultantes do empréstimo contraído com o Banco do Estado S/A. Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 29-12-1952 Fica criada a Taxa de Remoção de Escórias e Resíduos Domiciliares Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 29-12-1952 Fica criado o Serviço de Trânsito Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 22-12-1952 Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar ao Governo do Estado um terreno entre as Ruas Espírito Santo, Piauí e Tenente Cassimiro Dias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 06-12-1952 Receita Geral do Município de Martinópolis, para o exercício de 1953. Ativa (Não consta revogação expressa)



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