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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0173 30-12-1955 Fica o Prefeito Municipal autorizado a lavrar o contrato de fornecimento de serviços de iluminação com a empresa "CAIUÁ". Ativa (Não consta revogação expressa)


0172 30-12-1955 Fica a municipalidade autorizada a adquirir os direitos de propriedade da linha telefônica Martinópolis, Teçaindá. Ativa (Não consta revogação expressa)


0171 30-12-1955 Fica aberto na Contadoria Municipal desta cidade em crédito de Cr$10.000,00; que serão destinados a Associação Martinopolense de Esporte Atlético. Ativa (Não consta revogação expressa)


0170 19-12-1955 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito de Cr$ 24.000,00; suplementar a verba despesas diversas de orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0169 19-12-1955 Fica criada a Guarda Noturna Municipal de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0168 05-12-1955 Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$20.000,00 como auxílio ao Clube Atlético de Teçaindá. Ativa (Não consta revogação expressa)


0167 28-11-1955 A Receita Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1.956 e orçada em Cr$ 7.571.440,00 será arrecadada de conformidade com a legislação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0166 14-11-1955 Fica aberto na Contadoria Municipal em crédito especial de Cr$92.475,00; destinado a ocorrer ao pagamento à Estrada de Ferro Sorocabana pela indenização de demolição de um prédio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 14-11-1955 Código Tributário do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 05-11-1955 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a liquidação do débito da municipalidade para criar a Cia Elétrica CAIUÁ proveniente do fornecimento de iluminação pública. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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