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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0262 21-12-1957 Autoriza a abertura de crédito especial destinados a contribuição ao Natal dos Pobres em 1957, que será distribuída aos funcionários pobres da municipalidade, como abono de Natal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 03-12-1957 Orçamento para 1958. Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 03-12-1957 Cria o Departamento Agrícola Municipal de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 20-11-1957 Obriga a vacinação anti-rábica, preventiva em cães, no município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 14-11-1957 Autoria a Prefeitura Municipal a alienar ao Instituto de Previdência do Estado, por doação, imóvel para construção do Fórum da Comarca. Ativa (Não consta revogação expressa)


0257 14-11-1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção do prédio para funcionamento do Fórum local. Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 04-11-1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir terreno para nele ser construído Estádio Municipal para a prática do futebol. Ativa (Não consta revogação expressa)


0255 04-11-1957 Autoriza a Prefeitura a construir o prédio do Paço Municipal, em terreno na Av. Cel. João Gomes Martins. Ativa (Não consta revogação expressa)


0253 09-10-1957 Altera Lei Ordinária nº 052/1950: referente a entidades assistenciais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0252 03-10-1957 Autoriza a Prefeitura Municipal a adotar o TOR-CRET na pavimentação asfáltica da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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