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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0302 31-12-1958 Orçamento para o exercício de 1959. Ativa (Não consta revogação expressa)


0301 31-12-1958 Autoriza a abertura de crédito especial destinados as despesas de ampliação e melhoramento de Parque Infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0300 31-12-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a apreender todos os cães soltos nas ruas da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0299 27-12-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado para pavimentação das vias públicas da sede do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


0298 05-12-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a arcar com despesas do aluguel do prédio onde está instalada a Agência da Caixa Econômica Estadual. Ativa (Não consta revogação expressa)


0297 05-12-1958 Autoriza o Executivo Municipal a continuar com o Cartório Eleitoral, para o exercício de 1959. Ativa (Não consta revogação expressa)


0296 02-12-1958 Revoga a Lei Ordinária nº 169, de 19/12/1955. Ativa (Não consta revogação expressa)


0295 14-11-1958 Autoriza a abertura de crédito especial para arcar com 72 dias com caminhões e transporte de 76 postes com caminhão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0294 14-11-1958 Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer com despesas da ampliação da rede de luz e força, no Bairro de Vila Alegrete. Ativa (Não consta revogação expressa)


0293 14-11-1958 Autoriza a abertura de crédito suplementar de verbas do orçamento para despesas diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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