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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0320 16-12-1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar ao Governo do Estado, por doação, imóvel onde se acha instalado o Grupo Escolar Alberto Santos Dumont. Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 16-12-1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel para construir a Casa da Lavoura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 16-12-1959 Altera escola de Padrões dos Vencimentos dos Servidores da Prefeitura de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0317 16-12-1959 Autoriza a abertura de crédito suplementar para verbas de Despesas Diversas e Material Permanente. Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 16-12-1959 Autoriza a abertura de crédito especial para arcar com despesas de desapropriação de imóvel (Decreto nº 401/1956). Ativa (Não consta revogação expressa)


0315 16-12-1959 Autoriza a Abertura de Crédito Especial para despesas de Serviço Eleitoral. Ativa (Não consta revogação expressa)


0314 09-09-1959 Denomina a Rua Francisco Martins Bidóia, a atual Rua Rio Grande do Norte - Vila Alegrete. Ativa (Não consta revogação expressa)


0313 09-09-1959 Denomina Rua Vicente Ferrairo, a atual Rua Bahia. Ativa (Não consta revogação expressa)


0312 09-09-1959 Autoriza o Executivo a construir em terreno doado por Manoel Hortencio Filho, um prédio destinado ao funcionamento de unidade escolar no Bairro do Matão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0311 09-09-1959 Aprova as contas relativas às despesas com serviço de pavimentação das ruas: Avenida Cel. João Gomes Martins; Praça Getúlio Vargas; Av. São Paulo (parte) e Rua Nove de Julho (parte). Ativa (Não consta revogação expressa)



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