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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0528 30-12-1966 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Adaptações na Lei Orçamentária para o Exercício de 1967. Ativa (Não consta revogação expressa)


0527 30-12-1966 Cria o Cadastro de Valores Imobiliários do Município de Martinópolis, Para Cadastrar Imóveis Urbanos e Rurais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0526 28-12-1966 Revoga as Leis nºs 52/1950, 253/1957 e 416/1963. Ativa (Não consta revogação expressa)


0525 14-12-1966 Código de Posturas do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0524 05-12-1966 Código Tributário do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0523 01-12-1966 Orçamento Para o Exercício de 1967. Ativa (Não consta revogação expressa)


0522 14-07-1966 Crédito Especial de CR$200.000,00, Para o Transporte de Mercadorias Doadas Pelas Cáritas de Assis, às Instituições de Caridade de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0521 07-06-1966 Crédito Especial de CR$2.000.000,00, Para Custear Parte da Construção de Uma Praça de Esporte da Associação Cultural Nipo-Brasileira de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0519 18-05-1966 Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0518 18-05-1966 Crédito Especial de CR$1.500.000,00, Para Pagamento de Custo do Projeto Para uma Linha de Transmissão de 11 KV e Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Vila Escócia. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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