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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0591 30-12-1968 Autoriza o Poder Executivo a dar prosseguimento às obras de saneamento e combate à erosão, da Vila Alegrete. Ativa (Não consta revogação expressa)


0590 02-12-1968 Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o ano de 1969. Ativa (Não consta revogação expressa)


0589 18-11-1968 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando a conservação dos prédios escolares de propriedade do Estado. Ativa (Não consta revogação expressa)


0588 23-10-1968 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar reforma do prédio onde será instalado o Banco do Estado de São Paulo S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


0587 05-10-1968 Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Escolar com uma sala na Fazenda Santa Mariana. Ativa (Não consta revogação expressa)


0586 08-07-1968 Autoriza o Poder Executivo autorizado a executar o asfaltamento das vias públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0585 05-07-1968 Estabelece critérios para aplicação das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios - Exercício de 1968. Ativa (Não consta revogação expressa)


0584 05-07-1968 Altera Artigo 3º da Resolução nº 3/67 de 9 de junho de 1967. (Mercado Municipal) Ativa (Não consta revogação expressa)


0583 01-07-1968 Abertura de Crédito Especial de até NCR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) destinados às instalações e ajardinamento dos terrenos que circundam o edifício do Fórum local. Ativa (Não consta revogação expressa)


0582 01-07-1968 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio anual de NCR$ 100,00 (cem cruzeiros novos) ao Seminário Vicente Palloti dos Padres Palotinos de Londrina - PR. Ativa (Não consta revogação expressa)



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