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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0784 19-12-1972 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0783 19-12-1972 Dispõe sobre os cargos reestruturados pela Lei nº 670 de 19/05/1970. Ativa (Não consta revogação expressa)


0782 19-12-1972 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) destinado à complementação e conclusão do Plano Diretor de Desenvolvimento Inte ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0781 19-12-1972 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente um terreno baldio da Fepasa próximo a Praça Getúlio Vargas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0780 19-12-1972 Dispõe sobre os feriados municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0779 19-12-1972 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito especial de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinados a complementação das obras do Ginásio Municipal de Esportes. Ativa (Não consta revogação expressa)


0778 19-12-1972 Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de uma piscina olímpica e quadra de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0777 19-12-1972 Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a doar para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Martinópolis, para criação e instalação da Creche ou Lar das Crianças o p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0776 19-12-1972 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigável ou judicialmente uma área de terras de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros quadrados, situada na esquina das Avenidas Rui Barbosa e Belo Horizonte. Ativa (Não consta revogação expressa)


0775 19-12-1972 Dá nova redação ao artigo 10º, da Lei nº 683, de 11 de julho de 1970. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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