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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0932 30-12-1975 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 61.455,00 para custear as despesas decorrentes da remuneração dos vereadores do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0931 18-12-1975 Fica autorizado a criar e incorporar cargos ao Quadro Geral de Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0930 18-12-1975 Dá nova Redação a Lei mº830 de 18/12/1973 (Código Tributário do Município de Martinópolis) sobre Imposto Predial e Territorial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0929 18-12-1975 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 50.000,00 destinados a aquisição de um terreno no Distrito de Teçaindá declarado de utilidade pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


0928 09-12-1975 Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 86.500,00 destinados ao Governo e Administração Geral, Viação Transportes e Comunicações, Serviços Urbanos e Educação e Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0927 05-12-1975 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 75.000,00 destinados à reconstrução de pontes e aterros para o Distrito de Teaçaindá. Ativa (Não consta revogação expressa)


0926 26-11-1975 Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 69.559,04 destinados ao Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Viação Transporte e Comunicações, Educação e Cultura e Serviços Urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0925 26-11-1975 Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 80.000,00 destinados a Administração Financeira. Ativa (Não consta revogação expressa)


0924 10-11-1975 Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1976, estima a Receita e Fixa a Despesa de Cr$ 7.500,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


0923 30-10-1975 Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00 destinados ao Governo e Administração Geral. Ativa (Não consta revogação expressa)



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