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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0991 30-12-1976 Denominação de ruas: Edalício Dias de Macedo, Sergio Ventrela, Oswaldo Ferraz Caldas, José Longo, José Antonio Sanches. Henrique Aquoti, Francisco Percinoto e Alberico Rossi (em Teçaindá). Ativa (Não consta revogação expressa)


0990 30-12-1976 Os subsídios ficam fixados no equivalente a doze salários mínimos de acordo com o aumento do salário mínimo vigente na região. Ativa (Não consta revogação expressa)


0989 30-12-1976 Denominação de ruas: Antonio Rodrigues Parente, José Teixeira Gonçalves, José Valentim, Pedro Julio, Victor Bazzo, Adriano Rodrigues Gato, Onides de Castro e Souza, Alberto Leite Almeida, Ângelo Sanch ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0988 30-12-1976 Fica a Câmara Municipal autorizada a realizar convênio com o Instituto de Previdência do Estado para extensão de seus vereadores Ativa (Não consta revogação expressa)


0987 30-12-1976 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 275.840,00 destinados a pagamento de verba da representação do vice-prefeito ao exercício de 1976. Ativa (Não consta revogação expressa)


0986 09-12-1976 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 15.200,00 destinados a Educação e Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


0985 09-12-1976 Abertura de Crédito Especial de Cr$ 15.120,00 destinados a aquisição de quarenta bancos de concreto para colocação em parques e jardins. Ativa (Não consta revogação expressa)


0984 09-12-1976 Abertura de Crédito Suplementar de Cr$ 30.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


0983 09-12-1976 Eleva cargos reestruturados pela Lei Municipal nº 840/74. Ativa (Não consta revogação expressa)


0982 09-12-1976 Fica o Poder Executivo autorizado a receber sem multa-correção monetária e juros de mora, os Impostos e Taxas cujos recolhimentos se encontram em atraso nos cofres públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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