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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1212 24-12-1980 Autoriza o Poder Executivo a Doar o Valor de CR$100.000,00 à Casa do Albergado de Martinópolis e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de CR$100.000,00 Para Despesas de Administração e Plan ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1211 24-12-1980 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$1.000.000,00, Para Despesas de Habitação e Urbanismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1210 24-12-1980 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$1.000.000,00, Para Despesas de Administração e Planejamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1209 24-12-1980 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$600.000,00, Para Despesas de Educação e Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1208 24-12-1980 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$400.000,00, Para Despesas de Administração e Planejamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1207 24-12-1980 Autoriza o Poder Executivo a Adquirir por Desapropriação Amigável ou Judicial, Imóveis da FEPASA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1206 24-12-1980 Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para a reforma e ampliação do Centro de Saúde de Martinópolis, arcando a Secretaria com a importância de CR$850.475,04, e a Prefeitura suplementar as despes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1205 24-12-1980 Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para a reforma e ampliação do Centro de Saúde de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1204 24-12-1980 Isenta de IPTU no exercício de 1981, os Distritos de Teçaindá, Guachos e Vila Martins. Ativa (Não consta revogação expressa)


1203 24-12-1980 Destina o Crédito Especial, Autorizado Pela Lei Municipal nº 1189/1980, Para as obras de perfuração de um poço artesiano não jorrante na sede do município. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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