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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1264 24-12-1981 Autoriza o Cancelamento dos Tributos Municipais devidos à Fazenda do Município, até 1977. Ativa (Não consta revogação expressa)


1263 24-12-1981 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$7.400.000,00, Para Despesas Diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1262 24-12-1981 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$555.300,00, Para Despesas Diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1261 01-12-1981 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$400.000,00, Para Ação Legislativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1260 24-11-1981 Orçamento 1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


1259 24-11-1981 PPA 1982 a 1984. Ativa (Não consta revogação expressa)


1258 17-11-1981 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$2.000.000,00, Para Habitação e Urbanismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1257 17-11-1981 Autoriza a Cobrança de Tributos Municipais, com a dispensa de 100% de juros e multas, aos contribuintes que realizarem o recolhimento de seus débitos até 31/01/1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


1256 17-11-1981 Cria a Taxa de Iluminação Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


1255 10-11-1981 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$3.200,00, Para Despesas Diversas. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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