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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1305 27-12-1982 Autoriza o Executivo a Doar e Lavrar Escritura Pública ao Senhor Ivan Figueira, de Imóvel localizado no Distrito de Teçaindá. Ativa (Não consta revogação expressa)


1304 21-12-1982 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$1.200.000,00, Para Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1303 30-11-1982 Aumento Salarial aos Funcionários da Câmara, na ordem de 40%, a partir de 01/11/1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


1302 30-11-1982 Escala de Padrões de Vencimentos dos Servidores Municiais, a contar de 01/11/1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


1301 26-11-1982 Autoriza o Cancelamento dos Tributos Municipais devidos à Fazenda do Município, até o exercício de 1978. Ativa (Não consta revogação expressa)


1300 26-11-1982 Autoriza o Executivo Municipal a Dispender até CR$337.469.644,41 no PPA 1983 a 1985. Ativa (Não consta revogação expressa)


1299 26-11-1982 Orçamento para 1983. Ativa (Não consta revogação expressa)


1298 03-11-1982 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$700.000,00, Para Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1297 17-09-1982 Denomina o Paço Municipal de Martinópolis de: Paço Municipal Silvio Genaro. Ativa (Não consta revogação expressa)


1296 17-12-1982 Denomina Avenida Manoel Canhizares Toro, a Atual Avenida Califórnia, no Distrito de Guachos. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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