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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1354 31-12-1983 Altera Código Tributário do Município - Lei nº 830, de 18/12/1973, Lei nº 930, de 18/12/1975 e Lei 1.050, de 30/12/1977. Ativa (Não consta revogação expressa)


1353 13-12-1983 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$5.000.000,00, Para Rede de Energia Elétrica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1352 13-12-1983 Abertura de Crédito Suplementar, no valor de CR$800.000,00, Para Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1351 13-12-1983 Abertura de Crédito Especial, no valor de CR$3.000.000,00, Para Combate à Erosão em Vias Públicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1350 13-12-1983 Autoriza a Concessão de Subvenção a Entidades. Ativa (Não consta revogação expressa)


1349 13-12-1983 Autoriza Subvenção Para a Guarda Mirim de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1348 30-11-1983 Concede Abono de Natal aos Servidores da Câmara. Ativa (Não consta revogação expressa)


1347 30-11-1983 Concede Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1346 30-11-1983 Autoriza a Reforma do Prédio do Centro de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


1345 30-11-1983 Autoriza o Executivo a Dispender até CR$1.596.975.200,00 no PPA 1984 a 1986. Ativa (Não consta revogação expressa)



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