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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1459 04-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito suplementar no valor de Cr$127.000,00 às dotações orçamentárias destinados ao Executivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1458 04-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio com ou subvenções anuais constantes do orçamento a diversas entidades. Ativa (Não consta revogação expressa)


1457 04-12-1985 Fica criada a taxa de Vigilância Noturna no Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1456 04-12-1985 O comércio, a Indústria e os escritórios de Prestação de serviços funcionarão de 2ª a 6ª e a feira-livre se realizar no sábado. Ativa (Não consta revogação expressa)


1455 02-12-1985 Fica o Executivo autorizado a despender até a importância de Cr$35.795.600.000,00 correspondentes às despesas de capital descriminadas no Plano Plurianual de Investimentos, para período de 1986 a 1988 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1454 02-12-1985 O orçamento geral do Município de Martinópolis para o exercício de 1986 estima a receita e fixa a despesa em Cr$61.000.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1453 02-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito suplementar no valor de Cr$37.000,00 às dotações orçamentárias ao Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1452 02-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito suplementar no valor de Cr$200.000,00 às dotações orçamentárias ao Executivo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1451 02-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Suplementares até o limite de 25% do Orçamento da Despesa do exercício de 1985. Ativa (Não consta revogação expressa)


1450 02-12-1985 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio no valor de Cr$180.000,00 com o Governo do Estado de São Paulo para executar melhoria e ampliação no sistema de água e esgoto pelo programa SANEBA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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