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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1565 02-12-1987 Fica concedido aos servidores municipais, lotados na Câmara Municipal, aumento salarial ma ordem de 20%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1564 02-12-1987 Fica concedido aos servidores municipais, aumento salarial na ordem de 20%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1563 02-12-1987 Fica autorizada a Prefeitura de Martinópolis a assinar convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, objetivando implantar interação dos Serviços públicos de saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


1562 02-12-1987 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura por Decreto, de Créditos Suplementares até o limite de 20% do Orçamento das Despesas do exercício de 1987. Ativa (Não consta revogação expressa)


1561 02-12-1987 Fica a Prefeitura de Martinópolis autorizada a firmar convênio com a Secretaria da Educação e do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1560 02-12-1987 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder às entidades diversos auxílios e/ou subvenção anuais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1559 02-12-1987 Fica autorizada a Prefeitura de Martinópolis a celebrar convênio de termo de aditivos com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1558 17-11-1987 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito suplementar no valor de Cz$1.450.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1557 17-11-1987 Fica concedido aos servidores municipais, lotados na Câmara Municipal, aumento salarial na ordem de 13,7%, calculado sobre a Escala de Padrões. Ativa (Não consta revogação expressa)


1556 17-11-1987 Fica concedido aos servidores municipais, aumento salarial na ordem de 13,7% calculado sobre a Escala de Padrões. Ativa (Não consta revogação expressa)



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