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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1633 19-12-1988 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a doação de Identificado na TELESP com o numero 52-1412, para a Câmara Municipal de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1632 19-12-1988 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a doação sem encargos para a Prefeitura do Martinópolis a favor da Santa Casa de Misericórdia "Padre João Schneider". Ativa (Não consta revogação expressa)


1631 19-12-1988 Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal, aumento salarial na ordem de 100%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1630 19-12-1988 Fica vedado, à Prefeitura de Martinópolis, realizar a transferência da sede dos exercícios aos servidores municipais tais como da sede do Município para Distritos ou Vilas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1629 19-12-1988 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a doação para a Câmara Municipal de Martinópolis, de um aparelho de TV. Ativa (Não consta revogação expressa)


1628 19-12-1988 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cz$ 19.400.000,00 destinado a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1627 19-12-1988 Fica concedido aos servidores municipais, aumento salarial na ordem de 100%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1626 30-11-1988 Fica o Executivo Municipal autorizado a despender até a importância de Cz$% 1.525.000.000,00 correspondente as despesas de capital. Ativa (Não consta revogação expressa)


1625 30-11-1988 O Orçamento Geral do Município de Martinópolis, estima a receita e fica a despesa em Cz$ 974.535.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1624 22-11-1988 Fica concedido e aceito o pedido de Exoneração do servidor municipal Sr. Angélico Pereira. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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