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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1715 20-12-1989 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar em 300% o Imposto Predial e Urbano em 500% o Imposto Territorial Urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


1714 20-12-1989 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Ncz$ 90.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1713 20-12-1989 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Especial no valor Ncz$ 250.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1712 14-12-1989 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Ncz$ 170.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1711 14-12-1989 Fica concedido aos servidores municipais integrantes da escala especial de vencimentos do Departamento de Saúde e Saneamento, um aumento de 42%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1710 14-12-1989 Fica concedido aos servidores municipais, aumento de vencimentos na ordem de 42%. Ativa (Não consta revogação expressa)


1709 05-12-1989 Fica denominada Praça Pública Joaquim Manrique Gimenes a Praça Pública da Vila Escócia. Ativa (Não consta revogação expressa)


1708 05-12-1989 Fica Ré-Ratificada a Lei Municipal nº 1.690 de 06/09/89. Ativa (Não consta revogação expressa)


1707 29-11-1989 O Orçamento Geral do Município de Martinópolis-SP, para o exercício financeiro de 1.990, estima a receita e fixa despesa em Ncz$ 101.980.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1706 28-11-1989 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Ncz$ 1.543.300,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)



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