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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1762 11-12-1990 O lançamento do IPTU, será feito em cruzeiros e convertidos em B.T.N. plena ou qualquer outro índice ou título fixado pelo Governo Federal para substituí-lo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1761 28-11-1990 Dá nova redação o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.752, de 15/08/90. Ativa (Não consta revogação expressa)


1760 28-11-1990 Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.728, de 28/03/90. Ativa (Não consta revogação expressa)


1759 28-11-1990 O Orçamento Geral do Município de Martinópolis, para o exercício financeiro de 1.991, estima a receita e fixa a despesa em Cr$ 1.300.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1758 06-11-1990 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$ 17.660.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1757 10-10-1990 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$ 9.500.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1756 11-09-1990 Fica o Poder Executivo autorizado a proceder Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$ 40.600.000,00 destinados a diversos serviços. Ativa (Não consta revogação expressa)


1755 29-08-1990 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo,para execução de obras e serviços da Estrada Represa Laranja Doce. Ativa (Não consta revogação expressa)


1754 29-08-1990 Fica o Executivo Municipal, autorizado a conceder em Regime de Adiantamento, numerário para despesas de viagem e serviços de interesses do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1753 29-08-1990 O Orçamento anual do Município de Martinópolis abrangerá os poderes do Executivo e Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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