Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1808 10-12-1991 Dispõe sobre incorporação de abonos no salário dos Servidores Públicos Municipais do Departamento Municipal de Saúde - SUDS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1807 10-12-1991 Dispõe sobre incorporação de abonos no salário dos Servidores Públicos Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1806 10-12-1991 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1805 10-12-1991 Autoriza o Poder Executivo a conceder à firma FERTIXÂO, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, benefícios do PROIMAR - Programa de Incremento à Industrialização do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1804 10-12-1991 Dá nova denominação a Rua B do Jardim Paulista: Gumercindo Rodrigues de Oliveira. Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 10-12-1991 Dispõe sobre a planta genérica de valores para efeito de IPTU - 1992 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1802 10-12-1991 Adequa as normas vigentes os Artigos da Lei Municipal nº 830/73 e 930/75, modificados pela Lei nº 1050/77 e Lei nº 1.354/83. Ativa (Não consta revogação expressa)


1801 03-12-1991 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.672/89. Ativa (Não consta revogação expressa)


1800 03-12-1991 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 830/73 e 930/75, modificadas pela Lei Municipal nº 1050/77 e 1354/83. Ativa (Não consta revogação expressa)


1799 26-11-1991 Concede abono salarial aos Servidores do Departamento Municipal de Saúde e Saneamento - SUDS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 27 de Novembro, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados