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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1857 17-12-1992 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de C$ 748.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1856 15-12-1992 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso à Associação Caminho de Luz. Ativa (Não consta revogação expressa)


1855 24-11-1992 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 1.464.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1854 24-11-1992 Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.826, de 27/05/92. Ativa (Não consta revogação expressa)


1853 24-11-1992 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 1.800.000.000,00 às dotações orçamentárias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1852 20-10-1992 Autoriza o Poder Executivo a vender ações, inclusive as decorrentes de bonificações junto a Caiuá - Serviços de Eletricidade S/A. Ativa (Não consta revogação expressa)


1851 20-10-1992 Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a Fundo Perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


1850 20-10-1992 Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Martinópolis para o ano de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


1849 14-10-1992 Dispõe sobre a permuta do lote nº 04 da Quadra B, do loteamento Oásis Parque Residencial, como o Lote nº 08 da Quadra 21, no Jardim Paulista. Ativa (Não consta revogação expressa)


1848 06-10-1992 Autoriza o Poder Executivo a receber repasses, assinar convênios, abrir crédito adicional para pavimentação asfáltica da MTO - 010 que liga a Rodovia SP-425 ao Distrito de Teçaindá. Ativa (Não consta revogação expressa)



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