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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1919 21-12-1993 Autoriza o Poder Executivo a receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


1918 21-12-1993 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 10.000.000, 00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1917 21-12-1993 Dispõe sobre a cobrança de Pedágio da Represa Laranja Doce. Ativa (Não consta revogação expressa)


1916 14-12-1993 Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 1.354 de 31/12/83 passando a vigorar a vigorar com os percentuais da UFM. Ativa (Não consta revogação expressa)


1915 14-12-1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos, de Aditamentos com o Estado de São Paulo para realização de eventos agropecuários. Ativa (Não consta revogação expressa)


1914 14-12-1993 Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município - UFM. Ativa (Não consta revogação expressa)


1913 07-12-1993 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 12.625.000, 00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1912 30-11-1993 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 2.900.000, 00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1911 23-11-1993 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 5.000.000, 00; para construção de um prédio para a Delegacia Agrícola. Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 23-11-1993 Dispõe sobre autorização para proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 9.000.000., 00 para construção de um prédio escolar no "Parque das Grevilhas". Ativa (Não consta revogação expressa)



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