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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1965 13-12-1994 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$19.700,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1964 13-12-1994 Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Martinópolis - SP, para o exercício financeiro de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


1963 08-12-1994 Autoriza o Poder Executivo a receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


1962 22-11-1994 Dispõe sobre o conjunto Habitacional Parque das Acácias 1, fica denominado "Conjunto Habitacional Dr. Arthur Galvão de Mello". Ativa (Não consta revogação expressa)


1961 22-11-1994 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$291.800,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1960 08-11-1994 Dispõe sobre o conjunto Habitacional Parque das Acácias 2 e 3, fica denominado "Conjunto Habitacional João Cordeiro". Ativa (Não consta revogação expressa)


1959 25-10-1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com (DER), objetivando pavimentação na estrada vicinal Municipal Martinópolis - Teçaindá (2º trecho). Ativa (Não consta revogação expressa)


1958 18-10-1994 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$333.500., 00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1957 27-09-1994 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$291.500,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1956 13-09-1994 Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Martinópolis, para o exercício de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)



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