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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2033 18-12-1995 Autoriza o Executivo a Receber Tributos e Créditos Municipais, de Exercícios Findos, Inscritos ou Não, Parcelados em Até 24 Mensalidades. Ativa (Não consta revogação expressa)


2032 18-12-1995 Autoriza o Fornecimento de Combustível à Polícia Civil, Militar, Bombeiros, APAE, Delegacia Agrícola. Ativa (Não consta revogação expressa)


2031 18-12-1995 Substitui a UFM Por UFIR, a Partir de 01/01/1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2030 18-12-1995 Taxa de Serviços Diversos, Referente a Lei Municipal nº 1.916, de 14/12/1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


2029 11-12-1995 Quadro Geral do Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2028 11-12-1995 Rescisão de Doação de Área à Cooperativa Cotia, Por Descumprimento de Encargo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2027 11-12-1995 Altera Denomina da Atual Rua 3, Para Rua José Leonel, no Parque das Grevilhas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2026 11-12-1995 Orçamento 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2025 11-12-1995 Altera Lei nº 1.917/93 - Pedágio da Represa Laranja Doce. Ativa (Não consta revogação expressa)


2024 11-12-1995 Altera Lei nº 2.021, de 28/11/95 - Conselho Municipal da Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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