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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2086 10-12-1996 Altera Denominação da Atual Avenida Rui Barbosa, Para Avenida Professora Nilva, Centro. Ativa (Não consta revogação expressa)


2085 10-12-1996 Altera Denominação da Atual Rua D, Para Rua Armando Franco, no Jardim Paulista. Ativa (Não consta revogação expressa)


2084 10-12-1996 Fixa o Perímetro Urbano da Sede do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2083 28-11-1996 Cria o Conselho Municipal de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


2082 28-11-1996 Reabertura de Prazo de Cobrança de Tributos Vencidos e Não Pagos Até 20/12/1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


2081 20-11-1996 Convênio com a Caiuá para Leitura e Faturamento de Água. Ativa (Não consta revogação expressa)


2080 20-11-1996 Altera a Lei nº 2.043, de 05/03/96 - Conselho Municipal de Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


2079 14-11-1996 Orçamento 1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


2078 22-10-1996 Direito Real de Uso à Denílson da Silva Ramos e Luciano Baba Feitosa, para Construção e Instalação de uma Indústria de Laticínios, Por 18 Meses. Ativa (Não consta revogação expressa)


2077 15-10-1996 Altera Denominação da Atual Rua 1, Para Rua Osvaldo de Souza, no Conjunto Habitacional José Teixeira Gonçalves, Km 25. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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