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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2128 19-12-1997 Insere Alínea d) em Dispositivo da Lei nº 2.122, de 09/12/97. Código Tributário. Ativa (Não consta revogação expressa)


2127 19-12-1997 Alteração de Denominação de Cargos e de Referência. Ativa (Não consta revogação expressa)


2126 19-12-1997 Convênio Prefeitura e Caiuá, para leitura de hidrômetros e faturamento de água e esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


2125 19-12-1997 Convênio Para PRONAF e Abertura de Crédito Adicional de R$300.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2124 19-12-1997 Extingue o SAAE (Serviço de Água e Esgoto) e Cria o DAEM. Ativa (Não consta revogação expressa)


2123 09-12-1997 Altera a Lei nº 1.639, de 01/03/89. Código Tributário - Base de Cálculo ITBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


2122 09-12-1997 Atende a Lei nº 2.031/95, Alterando p/ UFIR Tabelas. Código Tributário. Ativa (Não consta revogação expressa)


2121 02-12-1997 Orçamento 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


2120 18-11-1997 Cria, Incorpora, Altera e Extingue Cargos do Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2119 18-11-1997 Altera a Lei nº 2.015, de 08/11/95. Conselho Tutelar. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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