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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2158 08-12-1998 Dispõe Sobre o Pagamento de 13º Salário dos Servidores da Câmara: 50% no mês de aniversário e a diferença em dezembro. Ativa (Não consta revogação expressa)


2157 08-12-1998 Dispõe Sobre o Pagamento de 13º Salário dos Servidores Municipais: 50% no mês de aniversário e a diferença em dezembro. Ativa (Não consta revogação expressa)


2156 01-12-1998 Altera Redação da Lei nº 1.639, de 01/03/1989, base de cálculo para ITBI. Ativa (Não consta revogação expressa)


2155 25-11-1998 Orçamento Para 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


2154 17-11-1998 Fundo de Previdência do Município de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2153 27-10-1998 Direito Real de Uso por 99 Anos ao MOLIVI - Movimento Para Libertação de Vidas, na Cidade Balneária. Ativa (Não consta revogação expressa)


2152 30-09-1998 Declara Zona Urbana, uma Área na Represa Laranja Doce. Ativa (Não consta revogação expressa)


2151 30-09-1998 Outorga Concessão para Exploração de Serviço de Transporte Coletivo, no perímetro urbano e rural do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


2150 30-09-1998 Estabelece Atribuições e Competência do Poder Público Municipal para desenvolver ações de vigilância sanitária. Ativa (Não consta revogação expressa)


2149 30-09-1998 Denominação Praça da Bíblia - Conjunto Habitacional João Cordeiro. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Segunda-feira,

dia 27 de Novembro, às 20 horas

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