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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2204 14-12-1999 Autoriza o Poder Legislativo a Alterar Remuneração dos Servidores da Câmara, 10%. Ativa (Não consta revogação expressa)


2203 14-12-1999 Autoriza a Receber em Retrocessão Imóvel e Outorga Concessão. (Laticínio) Ativa (Não consta revogação expressa)


2202 14-12-1999 Altera a Lei nº 2.020, de 28/11/95. (Conselho Municipal de Assistência Social) Ativa (Não consta revogação expressa)


2201 14-12-1999 Altera a Lei nº 2.021, de 28/11/95. (Conselho Municipal de Assistência Social) Ativa (Não consta revogação expressa)


2200 14-12-1999 Concessão de Benefícios para pagamentos de Débitos fiscais em Atraso, estabelecendo sua cobrança judicial e extrajudicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2199 14-12-1999 Institui a Gratificação 14º Salário em decorrência da revogação da Lei Municipal nº 717/71. Ativa (Não consta revogação expressa)


2198 14-12-1999 Altera Remuneração dos Servidores Públicos Municipais em 10%. Ativa (Não consta revogação expressa)


2197 14-12-1999 Revoga Lei nº 717, de 03/06/71, de que trata da contribuição pelo município para o programa de formação do patrimônio do Servidor Público. Ativa (Não consta revogação expressa)


2196 07-12-1999 Altera a Lei nº 2.043, de 05/03/96 - Conselho Municipal de Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


2195 07-12-1999 Concede ao Frigorífico Novoeste Ltda., os Benefícios do PROIMAR. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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