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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2239 28-11-2000 Outorga Concessão de Uso de Imóvel ao Laticínio Santa Rita LTDA - ME. Ativa (Não consta revogação expressa)


2238 28-11-2000 Criação da Casa de Transição de Martinópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2237 28-11-2000 Dispõe Sobre os Serviços de Coleta de Entulhos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2236 28-11-2000 Denominação do Conjunto Habitacional Luis Henrique Carrilho Pereira. Ativa (Não consta revogação expressa)


2235 28-11-2000 Convênio com a Santa Casa para Operacionalizar PSF, PACS e Outros. Ativa (Não consta revogação expressa)


2234 07-11-2000 Dá Nova Redação ao Art. 3º da Lei nº 2.178, de 18/05/99. (Empréstimo da Conta Pedágio para Pavimentação nas Ruas da Cidade Balneária) Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 31-10-2000 Orçamento para 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 10-10-2000 Concede à Empresa J. Saltini Comércio e Representações Ltda., prorrogação de Prazo (por mais 90 e 60 dias), estabelecido pela Lei nº 2.221/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 10-10-2000 Regulamenta no Município a Lei Federal nº 9.608, de 18/02/98, sobre Serviço Voluntário. Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 10-10-2000 Dispõe Sobre a Utilização do Espaço do Município e Bem Estar Público - Código de Postura. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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