Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2290 26-12-2001 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


2289 18-12-2001 Que Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública. Ativa (Não consta revogação expressa)


2288 18-12-2001 Proíbe Utilização de Alimentos Transgênicos e Seus Derivados na Merenda Escolar. Ativa (Não consta revogação expressa)


2287 18-12-2001 “Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos de informática ao Poder Judiciário”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2286 18-12-2001 Autoriza o Executivo a adquirir, através de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras para a construção de casas populares pela CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


2285 18-12-2001 “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em retrocessão”. Ativa (Não consta revogação expressa)


2284 18-12-2001 Dispõe sobre autorização ao Executivo para recebimento de imóvel pelo instituto da dação em pagamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


2283 12-12-2001 "Altera a redação dos Capítulos I, II, III, IV e VI, do Título I; dos Capítulos I, II, III, IV e VI, do Título II; artigo 130, do capítulo I, do título II, do livro II, da Lei nº830/73 – Código Tribu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2282 12-12-2001 "Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º e cria o artigo 3º, da Lei nº 1.632/88 ". Ativa (Não consta revogação expressa)


2281 12-12-2001 " Dispõe sobre desafetação de parte de um imóvel, de sua destinação pública e conversão em bem dominical ". Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 27 de Novembro, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados