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Martinópolis, 22 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0005 26-12-2001 "Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU". Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 12-12-2001 "Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal". Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 12-12-2001 "Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do município de Martinópolis-SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 09-10-2001 "Dispõe sobre a criação do Programa 'Pronto Atendimento', visando atender a Saúde Pública e respectivos cargos". Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 25-09-2001 "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel do Distrito Industrial e Comercial à Empresa Marmoraria Martinópolis LTDA. - ME -". Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 26 de Junho, ás 20 horas

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