Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 24 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0025 30-12-2002 Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública e dá outra providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 18-12-2002 Cria Cargos no Quadro do Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023 18-12-2002 Estabelece Regras Para a Concessão de Isenção do IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 04-12-2002 Resolve Alterar a Referência do Cargo em Comissão de Secretária da Presidência - Q.C.C. da Câmara Municipal de Martinópolis. *(Lei Complementar sancionada através da aprovação do Projeto de Lei Ordiná ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0021 04-12-2002 Perdas Remuneratórias Servidores Ativos e Inativos, 10%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0020 04-12-2002 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Martinópolis, para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0019 04-12-2002 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Martinópolis, para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o art. 37, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0018 04-12-2002 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal para o Exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, observado ainda o que dispõe o art. 37 inciso X d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0017 04-12-2002 “Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara Municipal para o exercício de 2003, já prevista na LDO e LO, e fixa seu termo inicial”. *(Lei Complementar sancionada ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0016 10-09-2002 Cria o Programa Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 7 de Agosto, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados