Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2382 18-12-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


2381 01-12-2003 "Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


2380 03-11-2003 "Dispõe sobre a convocaçao de candidatos aprovados em concurso púbilco da Prefeitura Municipal de Martinópolis/SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


2379 03-11-2003 "Dispõe sobre o plantio e conservação de árvores nos bens públicos do município de Martinópolis, na forma que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


2378 23-10-2003 "Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto a importância de verificação prévia da documentação do imóvel". Ativa (Não consta revogação expressa)


2377 07-10-2003 Dispõe Sobre Nova Redação à Lei nº 2.369, de 06/08/2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


2376 30-09-2003 Autoriza o Executivo a doar sementes e calcário à Associação dos Agricultores Familiares de Martinópolis - AFAM Ativa (Não consta revogação expressa)


2375 09-09-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


2374 26-08-2003 Autoriza o Poder Executivo a colaborar na manutenção e custeio das Polícias Civil e Militar. Ativa (Não consta revogação expressa)


2373 26-08-2003 Declara de Utilidade pública a Associação Jesus Vem Nos Salvar e Acrescenta a entidade na Lei Municipal nº 2.306, de 09/04/2002. Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 27 de Novembro, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados