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Martinópolis, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0046 23-12-2003 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Martinópolis, para o exercício de 2004, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, Inc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 23-12-2003 "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 2004, já prevista na LDO e LO, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 23-12-2003 "Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores da Câmara Municipal para o exercício de 2004, já prevista na LDO e LO, e fixa seu termo inicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 23-12-2003 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2004, já prevista na LDO e LO, e fixa seu termo inicial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 17-12-2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 03-12-2003 Autoriza o Poder Executivo receber imóveis em doação com encargo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 04-11-2003 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 07-10-2003 Dispõe sobre permuta de imóveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 18-09-2003 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Martinópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 18-09-2003 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU Ativa (Não consta revogação expressa)



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