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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2413 24-12-2004 "Proíbe o Uso de Carros Oficiais do Município em Finais de Semana". Ativa (Não consta revogação expressa)


2412 03-12-2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinópolis, Para o Exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


2411 26-10-2004 "Que, Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - CIPRIANO LIMEIRA". Ativa (Não consta revogação expressa)


2410 13-10-2004 "Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Incentivo à Produção de Polpa de Frutas por Pequenos Produtores Rurais do Município". Ativa (Não consta revogação expressa)


2409 01-10-2004 "Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, Para o Quartriênio de 2005/2008". Ativa (Não consta revogação expressa)


2408 01-10-2004 "Dispõe Sobre a Remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis, Para a Legislatura de 2005/2008". Ativa (Não consta revogação expressa)


2407 24-09-2004 Autoriza o Executivo a adquirir, através de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2406 02-09-2004 "Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - WILSON DE CASTRO E SOUZA". Ativa (Não consta revogação expressa)


2405 02-09-2004 "Autoriza o Poder Executivo a Alterar Denominação de Via Pública - OSMAR TUDISCO". Ativa (Não consta revogação expressa)


2404 02-09-2004 "Autoriza o Executivo Municipal, através da Diretoria de Saúde à firmar convênio com a Universidade do Oeste Paulista - Unoeste de Presidente Prudente e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



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