Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 22 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057 17-12-2004 Altera e cria valores de taxas de serviços públicos e do poder de polícia administrativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 17-12-2004 Mantém redução de IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 09-12-2004 Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em retrocessão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 02-09-2004 Dispõe sobre permuta de imóveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 25-08-2004 Dispõe sobre nova redação de alguns artigos da Lei Complementar nº 23, de 18/12/2002, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 15-06-2004 Dispõe sobre a alienação de bens públicos, por doação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 18-05-2004 Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em retrocessão. Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 23-03-2004 Mantém redução de IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 23-03-2004 Dispõe sobre a uniformização de multas, juros e correções tributárias, alterando a Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 23-03-2004 Dispõe sobre criação de cargos. Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 26 de Junho, ás 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados