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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2456 29-12-2005 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo." Ativa (Não consta revogação expressa)


2455 15-12-2005 Torna Obrigatório Banheiros nas Agências Bancárias Para Clientes. Ativa (Não consta revogação expressa)


2454 15-12-2005 Estabelece Normas Para Agências Bancárias - Assentos Estofados. Ativa (Não consta revogação expressa)


2453 06-12-2005 "Denomina CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO "AURÉRIO MARTINS DA COSTA" a sala que se destina ao uso de odontologia no Posto de Atendimento à Saúde "Caetano Malavolta" e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2452 06-12-2005 "Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 2.083, de 28/11/1996." Ativa (Não consta revogação expressa)


2451 24-11-2005 Convênio com o INSS, para instalação de uma Unidade de Atendimento do INSS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2450 08-11-2005 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte no município de Martinópolis e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2449 08-11-2005 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópolis, para o exercício de 2006." Ativa (Não consta revogação expressa)


2448 24-10-2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Martinópolis, para o período de 2006/2009 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2447 13-10-2005 Altera Denominação da Atual Rua 05, Para Rua Genevaldo Balmant - Jardim O Pioneiro. Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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