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Martinópolis, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0070 23-12-2005 Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóveis do patrimônio disponível. Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 13-12-2005 Autoriza concessão de serviço público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 13-12-2005 Cria cargo no Quadro Geral dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. (Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento) Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 08-11-2005 Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 061, de 03/05/2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 08-11-2005 Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóveis do patrimônio disponível. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 25-10-2005 Dispõe sobre a alteração de remuneração de cargo e jornada de trabalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


0064 16-08-2005 Dispõe sobre a alteração de remuneração de cargo e jornada de trabalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


0063 01-07-2005 Dispõe sobre a alteração de remuneração de cargo e jornada de trabalho. Ativa (Não consta revogação expressa)


0062 31-05-2005 Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores públicos municipais que exercem suas funções junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para o exercício de 2005, já prevista ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 03-05-2005 Cria isenção tributária para o desenvolvimento urbanístico. Ativa (Não consta revogação expressa)



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