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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0104 20-12-2006 Revisão dos Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito para 2007, 5%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 20-12-2006 Revisão dos Subsídios Presidente da Câmara e Vereadores para 2007, 5%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 20-12-2006 "Institui o Plano Diretor Urbanístico da Represa Laranja Doce e dos Distritos de Teçaindá, Guachos, Vila Martins e Vila Santa Luzia, partes integrantes do Município de Martinópolis, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 12-12-2006 Reposição das Perdas Remuneratórias Servidores da Câmara, 5%. Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 12-12-2006 "Cria Cargos e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 12-12-2006 "Dispõe sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores Ativos e Inativos do Município para o Exercício de 2007, Já Prevista na LDO e LO, e Fixa Seu Termo Inicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 12-12-2006 "Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Martinópolis - Lei Municipal nº 830, de 18/12/1973 - disciplina o ITBI e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 06-12-2006 "Dispõe sobre alienação, mediante doação com encargo, de imóveis do patrimônio disponível". Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 08-11-2006 "Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóvel do patrimônio disponível". Ativa (Não consta revogação expressa)


0095 31-10-2006 "Institui o Plano Urbanístico Diretor da Cidade de Martinópolis e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



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