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Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2519 20-12-2007 "Autoriza a Prefeitura do Município de Martinópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." Ativa (Não consta revogação expressa)


2518 18-12-2007 "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Concelho-Gestor do FHIS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2517 19-12-2007 "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e/ou auxílios a entidades assistenciais, médicas e educacionais privadas sem fins lucrativos." Ativa (Não consta revogação expressa)


2516 28-11-2007 Institui a Semana do Tenista no Município de Martinópolis, a ser Comemorada Anualmente na Primeira Quinzena do Mês de Junho, e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2515 14-11-2007 "Autoriza o Executivo a adquirir imóvel urbano, através de desapropriação amigável ou judicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


2514 06-11-2007 "Autoriza o Poder Executivo a Promover Doação de Três Ventiladores de Teto ao Poder Judiciário." Ativa (Não consta revogação expressa)


2513 06-11-2007 "Autoriza o Poder Executivo a promover doação de condicionador de ar ao Poder Judiciário". Ativa (Não consta revogação expressa)


2512 06-11-2007 "Autoriza o Município de Martinópolis a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP." Ativa (Não consta revogação expressa)


2511 31-10-2007 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


2510 23-10-2007 "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, objetivando a ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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dia 27 de Novembro, às 20 horas

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