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Martinópolis, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0126 21-12-2007 "Autoriza celebração de contrato de comodato com isenção tributária sobre o imóvel enquanto a Administração estiver na posse do mesmo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 20-12-2007 "Altera a Lei Complementar nº 95, de 31/10/2006, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 20-12-2007 "Dispõe sobre o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no âmbito ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 05-12-2007 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, JÁ PREVISTA NA LDO E LO, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 05-12-2007 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, JÁ PREVISTA NA LDO E LO, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INCISO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 05-12-2007 "Dispõe Sobre a Reposição das Perdas Remuneratórias aos Servidores da Câmara Municipal Para o Exercício de 2008, Já Prevista na LDO e LO, e Fixa Seu Termo Inicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 05-12-2007 "Dispõe sobre a reposição das perdas remuneratórias aos servidores ativos e inativos do município para o exercício de 2008, já prevista na LDO e LO, e fixa seu termo inicial". Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 28-11-2007 "Dispõe sobre reajuste da remuneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 23-10-2007 "Desmembra departamento, cria novo órgão e respectivos cargos estruturais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 16-10-2007 "Dispõe sobre alienação, mediante venda, de imóvel do patrimônio disponível". Ativa (Não consta revogação expressa)



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