Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Martinópolis, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior - DEM
17ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Xavier de Almeida Passos Junior
Adenilson Medeiros - PRAlzair da Silva Lopes - DEMAntonio Lúcio dos Santos  - PTBFábio Macedo Alves - PV
Luiz Antônio Leite Oliveira - PMDB
Ricardo Florentino de Assis - PENRicardo Trombini - PDTSidney Pereira dos Santos - PRB
Silvio Limeira - PV
Valdenir Francisco da Silva - DEM
Webmail
Webmail - Vereadores
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2575 29-12-2008 Dispõe Sobre a Criação do "Espaço do Empreendedor". Ativa (Não consta revogação expressa)


2574 19-12-2008 "Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Martinópolis - SP e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2573 11-12-2008 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a União Federal Através da Secretaria da Receita Federal Para Arrecadação de Imposto Territorial Rural - ITR e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2572 26-11-2008 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial Para Fins Que Especifica no Valor de R$ 50.000,00 e Dispõe Sobre a Inclusão de Projeto na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2571 13-11-2008 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2570 29-10-2008 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Martinópolis, para o exercício de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


2569 21-10-2008 Altera Lei nº 2.346, de 18/12/2002 - Estacionamento da Represa L. Doce. Ativa (Não consta revogação expressa)


2568 09-09-2008 Abertura de crédito adicional R$2.009.000,00 - FUNDEF. Ativa (Não consta revogação expressa)


2567 04-08-2008 LDO 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


2566 24-07-2008 Dispõe sobre a proibição aos candidatos a qualquer cargo eletivo, partidos políticos e coligações, a partir das eleições do ano de 2.008, a proceder pintura de propaganda de divulgação política, em mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Mais notícias
















Próxima Sessão

ORDINÁRIA

Segunda-feira,

dia 27 de Novembro, às 20 horas

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados